Projeto de lei sobre morte assistida avança no Congresso do Uruguai

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na madrugada de quarta-feira um projeto de lei que descriminaliza a morte assistida sob certas condições, após um amplo debate da medida, que agora será discutida em uma comissão do Senado.

Após 14 horas de debate parlamentar, o texto apresentado pela Frente Ampla (esquerda no poder), que contou com a adesão de vários legisladores da oposição de centro-direita, foi aprovado com 64 votos a favor e 29 contrários, de um total de 99 deputados.

Entre os requisitos que o médico deve considerar quando um paciente solicitar a intervenção para a morte assistida estão, entre outros, ser maior de idade, considerado psiquicamente apto e transitando pela fase terminal de uma patologia incurável que provoque “sofrimentos insuportáveis”.

Além disso, o paciente deverá passar por várias etapas antes de formalizar sua vontade por escrito e na presença de testemunhas.

“É um projeto de lei garantista, seguro, protetor dos direitos das pessoas que garantam a eutanásia e de todos os envolvidos no procedimento”, destacou Luis Gallo, deputado da Frente Ampla, ao defender o projeto.

Se for aprovada no Senado, onde a esquerda é maioria, o Uruguai seguirá no continente o caminho da Colômbia, que em 1997 legalizou a eutanásia. Contudo, a falta de regulamentação impediu que a norma fosse aplicada por quase duas décadas no país.

Os cuidados paliativos estão regulamentados no Uruguai, mas o código penal uruguaio pune com prisão quem ajuda uma pessoa a cometer suicídio.

Segundo uma pesquisa do instituto Cifra realizada em abril e divulgada em maio, 62% dos uruguaios são favoráveis à eutanásia e apenas 24% são contrários à medida.

gfe/zm/fp