Morte de bebê em Gâmbia reacende debate sobre mutilação genital feminina

Ativistas pedem justiça em Gâmbia, após a morte de uma bebê que supostamente foi submetida à mutilação genital feminina, uma prática amplamente difundida, mas ilegal, que está sendo revisada pelo Supremo Tribunal do país.

Gâmbia tem uma das taxas mais altas de mutilação genital feminina do mundo: 73% das mulheres e meninas entre 15 e 49 anos foram submetidas a esse procedimento, segundo dados de 2024 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A bebê foi declarada morta ao chegar a um hospital da capital, Banjul, após ter sido “supostamente submetida a uma circuncisão” que resultou em uma hemorragia grave, informou a Polícia de Gâmbia em um comunicado emitido no domingo.

A morte gerou indignação entre os defensores dos direitos das mulheres que lutam contra esta prática cultural e religiosa profundamente enraizada que, em sua opinião, constitui uma violação para mulheres e meninas.

“A mutilação genital feminina não é uma tradição cultural que deva ser defendida, é uma forma de violência de gênero que pode matar”, afirmou Santana Simiyu, advogada de direitos humanos do grupo Equality Now, em um comunicado enviado nesta terça-feira à AFP.

Duas suspeitas foram presas, informou a Polícia, enquanto uma investigação está em curso na localidade de Wellingara (oeste), onde ocorreu o incidente.

A mutilação genital feminina foi proibida em 2015 pelo antigo ditador gambiano Yahya Jammeh, agora no exílio, e ratificada no mesmo ano com uma lei que a penaliza com até três anos de prisão quem a pratica. No entanto, essa pena praticamente não é aplicada.

Em julho de 2024, os legisladores revisaram o tema e mantiveram a legislação de 2015, apesar da pressão dos tradicionalistas religiosos. Mas a proibição foi imediatamente contestada no Supremo Tribunal, onde a petição continua pendente.

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