OE2026: Livre afirma que Governo prevê dívida pública abaixo dos 90%

O Livre afirmou hoje que o Governo prevê uma dívida pública abaixo dos 90% do PIB no próximo ano e desafiou o executivo a dialogar sobre o orçamento ao invés de manter um “namoro preferencial” com o Chega.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião com o executivo, na Assembleia da República, Rui Tavares considerou que caso a estimativa do Governo se concretize tal significará uma alteração da relação do país “com as regras europeias de poupança e de pagamento de dívida pública”.

“É preciso diminuir 1% da dívida pública todos os anos até aos 90%, mas a partir de agora, ou seja, a partir do próximo ano, essa diminuição é apenas de 0,5%, o que quer dizer que governos que escolham a austeridade escolhem a austeridade porque politicamente gostam de austeridade”, sustentou.

O porta-voz do Livre Rui Tavares afirmou que o executivo PSD/CDS-PP prevê um crescimento da economia “pouco acima dos 2%, ou em torno dos 2%” ainda este ano.

“Este era um Governo que dizia que era fácil crescer acima dos 3%, aparentemente não é fácil crescer acima dos 3%”, criticou.

O deputado do Livre afirmou ainda que o Governo prevê também um excedente orçamental de 0,1%, valor que considerou escasso e classificou como “um saldo nulo”.

Rui Tavares insistiu com o executivo para que dialogue com a oposição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026, ao invés de manter um “namoro preferencial” com o Chega.

“Nós achamos que esse namoro não é bom para o país, achamos que o país precisa de ter verdadeira pluralidade no parlamento e o Livre tem várias propostas a apresentar”, afirmou.

Durante a manhã, a deputada Rita Matias, do Chega, considerou que os portugueses escolheram o parceiro preferencial do Governo para as negociações do Orçamento do Estado para 2026 e indicou que o partido está “de portas abertas para o diálogo”.

Rui Tavares antecipou que o seu partido vai apresentar um pacote legislativo dedicado à coesão territorial, que inclui a criação de um “rendimento básico de coesão”, numa primeira fase a aplicar num “universo limitado”, num valor de cerca de 500 euros.

O objetivo é apoiar pessoas que tenham terrenos em determinados locais do país e que “se tivesse uma diferença de rendimento de algumas centenas de euros por ano conseguia cuidar” dos seus terrenos, mantendo o seu trabalho.

“Se pensarmos, 500 euros para um teste com 10 mil pessoas que acedessem a este programa, são 60 milhões de euros. 60 milhões de euros a investir na coesão do nosso território, para quem fala dessa coesão o tempo todo, é uma proposta perfeitamente razoável”, defendeu.

O Livre vai ainda retomar a proposta de atribuição do subsídio de desemprego destinado a “casais que desejam mudar-se para o interior”, dando como exemplo o caso de um casal em que um dos elementos tem uma proposta de trabalho numa região do interior do país e o outro tenha que se despedir para o poder acompanhar.

O objetivo é atribuir o subsídio de desemprego durante um período limitado, para que “a família possa instalar-se, para poder abrir uma empresa”, exemplificou.

“Isso é importante para o país como um todo. Nós não podemos andar a falar de coesão durante o verão por causa dos incêndios e depois de repente ninguém fala de coesão”, acusou.