Barreiras regulatórias excessivas estão afetando o crescimento econômico.

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Barreiras regulatórias excessivas estão afetando o crescimento econômico.

Barreiras regulatórias excessivas estão afetando o crescimento econômico.

Burocracia e procedimentos nas empresas.

Imagem gerada com Inteligência Artificial - ChatGPT

Atualmente, existem diversos fatores que afetam o crescimento sustentado e mais robusto da economia colombiana. De acordo com projeções de mercado, espera-se que este ano termine com um crescimento do PIB entre 2,5% e 2,6%, indicador que está sendo limitado por variáveis ​​macroeconômicas como produtividade, inflação, desemprego e investimento, entre outras.

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De acordo com um relatório da equipe de pesquisa da Corficolombiana, barreiras regulatórias excessivas estão se somando à situação atual que mantém a economia apegada ao consumo, principalmente de acordo com os dados mais recentes do PIB.

Isso se deve principalmente ao fato de que essa condição limita o dinamismo dos negócios, reduz a concorrência e distorce a alocação eficiente de recursos.

"Encontramos uma relação direta entre os índices de qualidade regulatória e o PIB per capita, demonstrando que países com um ambiente de negócios mais eficiente geram maiores rendas para suas populações", observou a empresa.

Notas colombianas

Notas colombianas

Fonte: Canva

Do macro ao micro

De acordo com a análise, ao analisar os números em nível micro, em média uma empresa na Colômbia deve dedicar 2.620 horas por ano a procedimentos administrativos, o equivalente ao trabalho de mais de um funcionário em tempo integral.

E dada a prevalência de microempresas no país, essa situação ocorre com empresas com 10 ou menos funcionários, o que significa que elas dedicam quase 15% de seus funcionários exclusivamente a essas atividades.

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"A complexidade de fazer negócios na Colômbia se deve à falta de coordenação entre as entidades responsáveis ​​pelos trâmites empresariais, aos altos custos administrativos e burocráticos e ao tempo necessário para criar e operar empresas, além das dificuldades operacionais para concluir esses trâmites, entre outros fatores", afirma o documento.

Somam-se a isso as lacunas de logística e infraestrutura e os altos custos de exportação, dificultando a integração das empresas colombianas aos mercados internacionais.

Por exemplo, segundo o Conselho de Competitividade Privada, entre 2010 e 2022, apenas 5% das empresas registradas no país realizaram atividades de exportação e, destas, apenas 11% exportaram de forma recorrente.

“A regulamentação complexa tem efeitos claros sobre o investimento: a falta de clareza nos padrões cria incerteza, enquanto a burocracia excessiva aumenta os custos de conformidade e reduz a lucratividade dos projetos, tornando-os menos atraentes para os investidores”, destaca o relatório.

Segundo a Confecámaras (Câmara Nacional de Comércio), 297.475 novas empresas foram criadas em 2024, o que representa uma queda de 2,8% em relação a 2023 e de 4,2% em relação a 2022. Ao mesmo tempo, a taxa de sobrevivência de cinco anos é de apenas 33,5%, e a mobilidade empresarial é limitada a 18%.

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Além disso, o ambiente de negócios é identificado como o principal obstáculo à sustentabilidade das empresas. Da mesma forma, a pesquisa "A Voz dos Negócios na Colômbia", realizada pela Universidade del Rosario, revela que 58% dos empresários consideram a Colômbia um dos países mais difíceis para iniciar e expandir um negócio.

Na mesma linha, o Banco Mundial, por meio de seus Indicadores Globais de Governança, mede a qualidade regulatória, entendida como a capacidade do Estado de formular e implementar políticas que promovam o setor privado.

O estudo da organização internacional destacou que, em 2014, a Colômbia alcançou sua maior pontuação neste indicador . No entanto, em termos absolutos, a pontuação foi baixa e tem se deteriorado constantemente desde então, ficando abaixo de países como Chile e Peru .

Somado a isso, o Índice de Complexidade Empresarial de 2025 do TMF Group classifica a Colômbia como o quinto país mais complexo do mundo em termos de empreendedorismo e operações. A combinação de instabilidade política, burocracia arraigada e procedimentos presenciais continua a prejudicar a atividade empresarial, reduzindo a competitividade em comparação com outros países da região.

De acordo com informações do Banco Mundial, a Colômbia fica atrás apenas do México em termos de ambiente de negócios mais complexo na América Latina, devido às suas regras e regulamentações rígidas.

O Brasil ocupa apenas uma posição atrás da Colômbia, com complexidades tributárias e contábeis que dificultam as operações comerciais. Em contraste, o Chile se destaca como um dos países mais favoráveis ​​para se fazer negócios na América Latina, graças ao seu desempenho superior em operações internacionais.

Corficolombiana

Edifício Corficolombiana.

Arquivo EL TIEMPO

Burocracia e falta de coordenação

Outro ponto destacado pela equipe de pesquisa da Corficolombiana é que uma das principais causas dessas deficiências é a falta de coordenação entre as entidades responsáveis ​​pelos procedimentos empresariais. Atualmente, a criação e o funcionamento de empresas envolvem múltiplas instituições que operam de forma fragmentada .

Segundo a OCDE, o número de procedimentos e o custo de abertura de empresas na Colômbia são quase o dobro da média de seus pares. Somado a isso, há a falta de um repositório único, claro e acessível das regulamentações vigentes, o que obriga as empresas a recorrer a fontes múltiplas e desconexas.

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“Essa fragmentação institucional, sem mecanismos de interoperabilidade, agrava a complexidade regulatória e reforça as ineficiências apontadas por Mejía (2020). Soma-se a isso o fato de que os custos regulatórios na Colômbia permanecem elevados; segundo a DNP (Agência Nacional de Desenvolvimento), os custos marginais de operação formal durante o primeiro ano equivalem a aproximadamente 5% do lucro bruto de uma microempresa. Além disso, Colômbia e Brasil são os únicos países da LAC5 que exigem renovação anual dos registros comerciais, com taxas definidas por cada Câmara de Comércio, o que aumenta os custos em comparação com outros países da região”, acrescenta o estudo.

Em relação à criação de empresas, o Banco Mundial indica que o tempo médio na Colômbia é de 11 dias, sendo que os trâmites ainda são presenciais, como a notarização dos estatutos sociais .

Isso contrasta com o Chile, onde o processo leva menos de 24 horas e é totalmente virtual, ou com o México e o Peru, onde é concluído em 8 e 9 dias, respectivamente. Apenas o Brasil fica atrás, com 17 dias.

LEIDY JULIETH RUIZ CLAVIJO, jornalista de portfólio

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