Na Índia, limpeza das cidades ainda é definida por castas

Discriminação histórica faz com que pessoas dos níveis mais baixos da rígida hierarquia social do país sejam restritas a tarefas como a remoção de excrementos.Ao menos 77% dos 38 mil trabalhadores das redes de esgoto e fossas sépticas da Índia são da comunidade dalit, de acordo com dados da Ação Nacional para o Ecossistema de Saneamento Mecanizado da Índia (Namaste – acrônimo que faz referência à tradicional saudação indiana “Namastê”).

Os dalit são um grupo historicamente marginalizado, que compreende o nível mais baixo da centenária e discriminatória hierarquia de castas da Índia.

A Namaste é uma organização que visa proteger os trabalhadores do setor do saneamento ao promover o uso de máquinas de limpeza e garantir subsídios para reduzir o trabalho manual.

Em 2020, o governo indiano anunciou medidas para acabar com a prática perigosa da limpeza manual do lixo – como a remoção manual de excrementos humanos de vasos sanitários, fossas sépticas e esgotos – até agosto de 2021.

Essa ação fazia parte da chamada Iniciativa Índia Limpa, lançada pelo governo do primeiro-ministro Narendra Modi, que visava aplicar leis que proíbem a limpeza manual de fezes.

Dalit “aprisionados” em empregos de limpeza

No entanto, apesar da proibição, esse trabalho sujo continua, realizado em grande parte pelos dalit.

Apesar do esforço para obter outros trabalhos municipais para os quais sejam qualificados, muitos dalit relatam que receberam respostas negativas no processo de seleção, o que os deixou efetivamente confinados a funções de limpeza.

“O governo se recusa a reconhecer a realidade social de que a Índia é fundamentalmente uma sociedade baseada em castas”, disse Bezwada Wilson, do Safai Karmachari Andolan, uma entidade indiana que busca o fim da limpeza manual de fezes.

“O que eles alegam tem menos a ver com fatos e mais com suas próprias opiniões”, afirmou Wilson à DW. “Dizer aos catadores manuais que comprem máquinas eles próprios no âmbito do programa Namaste é uma forma cruel de ‘reabilitação'”, acrescentou.

“Em vez de acabar com a contratação baseada em castas, isso simplesmente a reembala com um nome moderno. Namaste é a discriminação de castas disfarçada de progresso.”

Castas e exclusão

Os dalit são geralmente incumbidos de realizar os trabalhos mais servis e perigosos, considerados “impuros” pelos padrões religiosos e sociais. Esses trabalhos são transmitidos de geração em geração, aprisionando as famílias em um ciclo de exclusão social e privação econômica.

Mesmo entre os dalit, a subcasta valmiki enfrenta historicamente exclusão sociopolítica e econômica mais severa, além de repressão e violência.

“A casta é vista como resultado das ações passadas de alguém, condenando os catadores a uma vida de limpeza do lixo dos outros”, disse Vivek Kumar, professor de sociologia na Universidade Jawaharlal Nehru, em Nova Déli, à DW.

Ele diz que a condescendência de chamar esse trabalho de “dever espiritual” ou “nobre serviço à sociedade” esconde a “dura realidade da discriminação”.

Como superar o sistema de castas

Os dalit frequentemente vivenciam a segregação na moradia, na educação e nas interações sociais. A associação entre a casta e o trabalho de saneamento limita a ascensão social dessa comunidade e impede seu acesso a outros empregos e oportunidades.

Kumar explicou que a casta não desapareceu com a modernidade ou a com a urbanização. Ao contrário, ela se espalhou para os centros urbanos e entrou em instituições modernas, como a indústria, a sociedade civil, a política e a burocracia.

O sociólogo acredita que a dignidade do trabalho deve ser ensinada do ensino fundamental ao superior para superar a crença ultrapassada de que o trabalho de catador de lixo está vinculado ao nascimento.

“Tão logo seja quebrada a conexão entre casta e catador de lixo, e o trabalho seja remunerado de forma justa, veremos outras comunidades assumindo esses empregos”, concluiu Kumar.