Porto: duas novas ruas vão nascer na Boavista

Na área de 22 mil metros quadrados onde outrora funcionou a Estação Ferroviária de Porto-Boavista, uma das novas ruas (“Rua A”) vai ter uma extensão de 156 metros e vai ligar a rua 5 de Outubro à Avenida da França e a outra (“Rua B”) vai ter uma extensão de 179 metros ligar a rua de Helena Sá e Costa à futura “Rua A”.

“Os novos arruamentos irão servir diversos edifícios de grande importância, nomeadamente a nova estação de metro da Casa da Música, os edifícios que irão albergar a loja do El Corte Inglés bem como a sede da Metro do Porto”, pode ler-se numa memória descritiva datada de julho de 2025, anexada ao processo de licenciamento de operação de reparcelamento com obras de urbanização consultado pela Lusa.

Sobre as futuras ruas, é referido ainda que “é também possível a sua utilização pela linhas de autocarro da STCP [Sociedade de Transportes Colectivos do Porto] eventualmente desviadas da rotunda da Boavista pelo metrobus”.

O projeto do reparcelamento foi entregue à MVCC Arquitetos, de Mercês Vieira e de Camilo Cortesão, arquiteto que desenhou as estações do metrobus na Avenida da Boavista.

O terreno, que pertence à IP, já tem um pedido de informação prévia (PIP) aprovado desde setembro de 2020 que divide o terreno em três parcelas.

Na Parcela 1, com 8.147 metros quadrados, vai nascer o El Corte Inglés com três pisos subterrâneos e seis pisos acima da cota soleira, com uma cércea máxima de 25 metros, de acordo com um contrato de urbanização que será assinado entre o município, a IP e o El Corte Inglés e que está anexado ao processo de licenciamento.

A área máxima de edificação destinada a comércio e serviços nessa parcela é de 52.613 metros quadrados e a área máxima de edificação destinada a estacionamento, arrumos e áreas técnicas é de 19.490 metros quadrados.

Segundo o mesmo documento, quando a IP ceder o direito de superfície dessa parcela ao El Corte Inglés, o espaço vai ficar na posse da cadeia espanhola “pelo prazo de 99 anos prorrogáveis por um período adicional de 45 anos”.

Apesar da Parcela 1 estar prometida ao El Corte Inglés, as outras duas, que juntas têm 3.980 metros quadrados, vão continuar na posse da IP, que quer aí construir 100 novos fogos e destinar uma parte reduzida a serviços.

A Lusa questionou a IP sobre o tipo de habitação pretende aí construir e aguarda resposta.

A 28 de julho de 2000, a IP (então chamada REFER) e o El Corte Inglés celebraram um contrato promessa de constituição de direito de superfície, que foi sofrendo vários aditamentos ao longo dos anos, em que a IP prometeu à cadeira espanhola um conjunto de terrenos que estavam integrados em domínio público ferroviário do Estado.

De acordo com documentos anexados ao processo de licenciamento consultado pela Lusa, o El Corte Inglés vai pagar 29,4 milhões de euros à IP pelo terreno, sendo que uma grande parte deste valor já foi sendo paga desde o contrato promessa de 2000.

A Lusa contactou o El Corte Inglés para perceber quantos negócios vão ter lugar no novo espaço comercial e aguarda resposta.

A 08 de fevereiro de 2022, a antiga estação ferroviária foi desafetada do domínio ferroviário do Estado num despacho publicado em Diário da República que dava conta da sua demolição.