Diretor do SNS ouvido no parlamento sobre morte de 2 bebés

O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi convocado pelo Chega para uma audição parlamentar urgente depois da morte de dois bebés durante os meses de junho e julho. Álvaro Almeida ouve e responde às acusações e críticas apontadas pelos diferentes partidos na manhã desta quarta-feira. O executivo menciona um “conjunto de incorreções factuais” no documento apresentado pelo partido à Assembleia da República e garante que “não há nenhuma relação entre encerramento de urgências e um desfecho fatídico”.

Os factos remetem para o início do mês de junho, quando uma mulher de 37 anos perdeu o bebé durante o parto, após ter sido atendida em cinco hospitais diferentes. A este primeiro caso, que viu envolvidas as três urgências na Margem Sul, juntou-se mais um episódio — menos de um mês depois — relacionado com o encerramento das urgências obstétricas no Hospital do Barreiro, no Hospital Garcia de Orta e no Hospital de São Bernardo. Uma mulher de 38 anos acabou por sofrer o mesmo depois de ter ficado quase três horas à espera de ser socorrida pelos bombeiros durante a madrugada.Face à carência de serviços hospitalares disponíveis a sul do Tejo, teve de se deslocar mais de uma hora até ao Hospital de Cascais, durante o qual terá acabado por ter um deslocamento da placenta. Quando chegou ao hospital, o feto já se encontrava sem vida.

Estas duas mortes motivatam um requerimento do Chega para uma audiência urgente ao Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Almeida. No documento entregue no dia a seguir ao segundo caso, o partido foca-se na “gravidade extrema” destes dois acontecimentos, referindo que “duas vidas poderiam ter sido salvas” se o SNS não estivesse num “estado lastimável”. Os deputados do Chega pertencentes à Comissão da Saúde da Assembleia da República destacam o “encerramento sistemático das urgências obstétricas na Margem Sul”, a “sobrelotação” dos serviços e também a “falta de planeamento e a incompetência governamental” que “continuam a provocar tragédias evitáveis”.

A abrir a audição, o deputado Rui Cristina reforça que as “roturas nas urgências obstétricas” são “deveras preocupantes”. O representante do Chega nesta comissão afirma que estes dois acontecimentos “expõem falhas múltiplas e recorrentes”, referindo que após “anos de desinvestimento no SNS”, episódios como os que aconteceram em junho não são “um acaso”. “Fragilizaram os serviços nacionais de urgência”, acrescenta o deputado.

Assim, apontando para um “colapso sistémico” e não uma “crise pontual”, Rui Cristina questiona Álvaro Almeida “como é que explica que no dia 4 de julho, a Margem Sul tenha ficado sem qualquer alternativa”. Indica, também, que a linha SNS24 “falhou redondamente” e pergunta ao Diretor Executivo “que medidas concretas tomou para entender o que levou a estas falhas”. “Quantos mais casos trágicos têm de acontecer para reconhecer que esta rede de referenciação hospitalar é completamente inadequada”, sublinha.

Em resposta, Álvaro Almeida diz que as declarações do deputado do Chega representam um “conjunto de incorreções factuais”. Admite que os acontecimentos mencionados são “infelizes e lamentáveis”, mas o Diretor Executivo do SNS garante que a história contada por Rui Cristina não é totalmente verdadeira. “O Hospital de Setúbal estava a funcionar”, assegura Álvaro Almeida, explicando que a grávida de 31 semanas apenas não foi transferida para São Bernardo, porque “precisava de apoio perinatal diferenciado” — algo que “não existe em Setúbal” e o Barreiro também “não tem essa capacidade”.

Assim, esclarece que a mulher de 38 anos teve de ser transportada para um serviço que dispusesse destas capacidades e, uma vez que os serviços de urgência no hospital em Almada estava efetivamente encerrados, a única opção era Cascais — uma “diferença de apenas 10 ou 15 minutos” de transporte, segundo Álvaro Almeida. Refere, também, que apesar de não tutelar a linha do SNS24, pediu esclarecimentos para saber o que aconteceu concretamente neste caso.

“Não há qualquer registo de contacto às 23h”, desmente o executivo, afirmando que o primeiro registo surge apenas às 1h30, onde “não havia indicação para acionar meios de emergência”. Houve um segundo contacto, pelas 1h47, com a mulher a admitir “contrações mais frequentes” e aí sim acionaram os meios solicitados, tendo dado entrada em Cascais “duas horas depois”. Desta forma, mencionando que a grávida “teve um transporte devidamente acompanhada”, garante que “não foi por causa do transporte” que a criança morreu.

O Diretor Executivo do SNS diz que não existe “base factual” para associar o “desfecho fatídico” ao encerramento das urgências e refere que é “altamente improvável” que tivessem sido os “10 minutos de transporte adicional acompanhado por médicos” a causa da morte daquele bebé. Sobre o segundo caso, o da grávida de 37 anos que chegou a ser atendida por cinco hospitais antes de a criança ter morrido durante o parto, Álvaro Almeida nega que tenha sido feito uma cesariana “de emergência” e que “não há nenhuma relação entre encerramento de urgências e um desfecho fatídico”.

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