OE2026: SNS com défice de 1.352 milhões de euros em 2025, mais 1.134 do que previsto

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) encerrará 2025 com um défice de 1.352 milhões de euros, mais 1.134 milhões do que o previsto, segundo a nota explicativa do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) na Saúde.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, está hoje a ser ouvida na Assembleia da República no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de OE2026, que prevê uma despesa de mais de 17 mil milhões de euros na área da Saúde.

De acordo com a nota explicativa disponibilizada pelo Governo a propósito da audição, o SNS apresenta em 2025 “um saldo consolidado acumulado estimado de -1.352 milhões de euros, segundo a metodologia das contas nacionais, o que representa um agravamento de -1.134 milhões de euros (522,3%) face à estimativa inicial” para este ano, que era de um défice a rondar 217 milhões de euros.

A diferença entre a estimativa inicial e final é justificada por uma receita de menos 562 milhões de euros e uma despesa de mais 572 milhões de euros do que o previsto inicialmente.

“Em 2026 estima-se um saldo consolidado acumulado de -1.133 milhões de euros, o que representa uma melhoria de +219 milhões (16,2%) de euros face à estimativa final para 2025”, acrescenta o Governo.

A conta consolidada do SNS é elaborada numa ótica de rendimentos esperados e gastos necessários, não disponibiliza “informação sobre ativos, passivos e património líquido” e corresponde ao universo das entidades das unidades locais de saúde, dos institutos portugueses de oncologia, do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do Instituto para os Comportamento Aditivos e as Dependências (ICAD).

Este universo representa cerca de 95% do programa orçamental para a Saúde.