Prefeito de Cuiabá é acusado de violência política contra professora

Organizações que atuam na defesa dos direitos de mulheres, de pessoas negras e da saúde manifestaram repúdio a atitude do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que culminou na saída da professora e doutora em saúde pública Maria Inês da Silva Barbosa da 15ª Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira 30.

As entidades criticam o prefeito por agir de forma “antidemocrática”, “autoritária”, “racista”, “misógina” e praticar “violência política de gênero” contra a professora por se manifestar com o uso de pronomes neutros.

Maria Inês é mestre em Serviço Social, doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), docente aposentada do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), e uma referência no debate sobre racismo e saúde.

A professora e o prefeito discutiram durante a abertura da conferência, após a professora utilizar pronomes neutros durante a sua palestra. A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Saúde, órgão independente da Prefeitura de Cuiabá.

Na ocasião, o prefeito se irritou com o uso dos pronomes, que classificou como “doutrinação ideológica”. A professora rebateu na sequência, afirmando que a utilização do pronome seria uma forma de tratar pacientes de forma igualitária.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) se solidarizou com a professora e classificou a atitude do prefeito como “atos racistas e de violência de gênero”.

“A atitude do agente público indica, para além da inabilidade na gestão, as diferentes formas de preconceitos, discriminações, violências, racismos e agressões instituídas na sociedade brasileira, frente à liberdade de expressão e também os mecanismos de opressão vivenciados cotidianamente pelas e pelos intelectuais negras e negros e indígenas, assim como pela população LGBTQIAPN+”, disse a associação.

A Rede de Mulheres Negras do Nordeste, articulação que conta com 35 organizações, expressou apoio à professora e classificou como autoritária a atitude do prefeito.

“Nós não vamos aceitar a tentativa de censura e apagamento das identidades, e, principalmente, o silenciamento de uma mulher negra, especialmente como a companheira Maria Inês, que teve um papel estratégico na formulação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”, diz a nota.

O texto defende que a linguagem neutra é uma ferramenta de acolhimento e reconhecimento das múltiplas existências humanas que compõem a sociedade brasileira. “Quem tem postura autoritária, antidemocrática e violenta não merece ocupar espaços de poder”, continua o texto.

A Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) também manifestou apoio à professora e repudiou a atitude de Bunini.

“É inadmissível que agentes públicos, eleitos pelo voto popular para atender as necessidades da população, se considerem acima das leis federais e das normativas do SUS [Sistema Único de Saúde], orientadas pelo Ministério da Saúde. Esses representantes não são donos dos municípios, e não devem impor suas próprias regras em detrimento dos direitos assegurados à população”, diz a nota.

A entidade ressaltou que ao destacar a importância do uso de pronomes neutros, afirmando que ‘o SUS é de todES’, a professora foi intimidada pelo prefeito, que ameaçou expulsá-la do evento e, diante da ameaça, a professora se retirou.

Outra organização que manifestou apoio à professora Maria Inês foi o Odara – Instituto da Mulher Negra, organização criada na Bahia por e para mulheres negras, que há mais de uma década atua em defesa dos direitos das mulheres negras, da justiça social.

“Este episódio trata-se de uma ação racista, misógina e autoritária, que se soma a outros posicionamentos perigosos e desinformativos do prefeito de Cuiabá”, disse o instituto, que fez menção a uma declaração de Bunini, de 2020, afirmando a ineficácia da vacina contra a Covid-19.

O instituto ainda ressalta que em 2023, Abílio foi acusado de fazer um gesto associado ao supremacismo branco durante sessão da CPMI dos Atos Golpistas. “Esses fatos revelam um padrão de atuação baseado na desinformação, no negacionismo científico e na violência, incompatível com qualquer compromisso verdadeiro com a saúde pública e com a democracia”, continua a nota.

O Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (IMUNE/MT) disse que a atitude do prefeito foi inaceitável e “demonstra intolerância e desrespeito à diversidade e à liberdade de expressão.”

“Acreditamos que o uso de pronomes neutros é uma forma de promover a inclusão e a igualdade, e que a discussão sobre temas relevantes para a saúde da população deve ser feita de forma aberta e democrática”, disse o instituto.

A União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso disse que o episódio foi violência política de gênero e se solidarizou com a professora.

“Esse episódio escancara o machismo e autoritarismo que ainda marcam os espaços de participação popular. É assim que o fascismo atua: tentando calar vozes críticas, principalmente de mulheres comprometidas com o SUS, com a democracia e com o povo. Toda nossa solidariedade à professora Maria Inês. Somos resistência! Não nos calaremos diante da violência, do ódio e da intolerância”, disse a entidade.

Outro lado.

Em nota, a prefeitura de Cuiabá disse que, por orientação direta do prefeito Abilio Brunini, não será permitido o uso de linguagem neutra em eventos e espaços institucionais patrocinados pelo Poder Executivo Municipal. A justificativa utilizada foi a de “compromisso com a preservação da norma culta da língua portuguesa e na neutralidade ideológica das ações públicas”.

Segundo a nota, antes mesmo do início da palestra, o prefeito solicitou que a apresentação fosse ajustada de acordo com os padrões da comunicação oficial da prefeitura.

Ainda de acordo com a nota, na ocasião, o prefeito reforçou que todas as pessoas têm espaço garantido na gestão municipal, independentemente de raça, orientação sexual, religião ou posicionamento político.

“No entanto, destacou que manifestações ideológicas, de qualquer vertente, não devem interferir na condução técnica das políticas públicas nem na linguagem adotada nas ações oficiais do Executivo”, diz o texto, que finaliza afirmando que a prefeitura tem compromisso com o respeito, a inclusão e a transparência, assegurando que o debate democrático se mantenha aberto, “mas sempre dentro dos princípios que regem a administração pública.”