Ministro diz que agricultura é prioridade estratégica e defende reforço de apoios da UE
«A agricultura para nós é estratégica, é estruturante, é comida no prato, segurança alimentar, coesão, competitividade, investigação e inovação», afirmou o governante, à margem de uma visita à Feira Nacional de Agricultura, em Santarém, onde esteve acompanhado pelo comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen.
O ministro destacou o trabalho que o governo tem vindo a desenvolver na área, nomeadamente o reforço do rendimento dos agricultores, o apoio à renovação geracional e o lançamento do projeto «Água que Une», referindo ainda que o défice agroalimentar português foi reduzido em mais de 400 milhões de euros em 2024.
Questionado sobre a Política Agrícola Comum (PAC), o governante referiu que é um instrumento essencial para garantir práticas agrícolas mais sustentáveis, mas alertou para a necessidade de aumentar os montantes disponíveis e de desburocratizar os processos.
«O agricultor não pode estar no campo e, ao mesmo tempo, preencher papéis todos os dias», afirmou.
José Manuel Fernandes alertou igualmente para a necessidade de garantir o acesso generalizado a vacinas e produtos fitofarmacêuticos, referindo que apenas dois Estados-membros dispõem atualmente de laboratórios para produção de vacinas contra pragas e doenças.
«Temos novas pragas e doenças. Mas é essencial que as vacinas estejam disponíveis para todos os Estados-membros. Se esses laboratórios ficarem com as vacinas para os seus agricultores, haverá uma destruição do mercado», avisou.
O ministro defendeu ainda o reforço da política de seguros agrícolas, alertando para as desigualdades entre os Estados-membros no acesso a instrumentos como os seguros contra intempéries.
«É importante que os seguros destinados às intempéries estejam disponíveis para todos os Estados-membros em condições semelhantes, para não termos um agricultor de um Estado-membro com acesso a um seguro e outro que não tenha», acrescentou.
Ainda sobre a revisão da PAC, o ministro reiterou que «o que funciona bem não deve ser destruído», considerando que o modelo tem sido «um grande sucesso», apesar de admitir melhorias.
Já o comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, sublinhou que a agricultura europeia enfrenta pressões crescentes, desde a mudança climática até ao impacto da guerra na Ucrânia, passando ainda pelas tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China.
«A produtividade tem de voltar ao centro da política agrícola», defendeu.
O comissário lembrou que a Comissão Europeia apresentou recentemente um pacote legislativo para simplificar a PAC, esperando que seja ratificado em breve pelo Parlamento e pelo Conselho Europeus.
«Queremos aplicar estas medidas já no próximo ano», afirmou, lembrando que a União Europeia tem uma lacuna de financiamento no sector agrícola na ordem dos 62 mil milhões de euros.
Para o responsável, é essencial garantir condições atrativas para os jovens entrarem no sector agrícola, através de educação, estabilidade política e financiamento.
«A segurança alimentar e a soberania alimentar não são garantidas, temos de investir na geração futura», defendeu.
Barlavento
