Governo diz que data de início em funções de Santos Pereira depende do parlamento

O Governo recusou hoje ter-se atrasado no processo de substituição de Mário Centeno e remeteu para o parlamento a responsabilidade pela data de entrada em funções do futuro governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira.

Na conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência foi questionado por que razão a indigitação de Santos Pereira não foi decidida antes do fim do mandato de Mário Centeno, no dia 19.

“Não houve nenhum atrasar. O Banco de Portugal estará a funcionar em plenitude, o Governo indicou o nome ao parlamento, o parlamento pronunciar-se-á, poderá decidir demorar uma semana, poderá decidir demorar um mês, um mês e meio, no limite poderia decidir demorar mais”, afirmou.

Segundo a Lei Orgânica do Banco de Portugal, o Governador e os restantes membros do Conselho de Administração são designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área das Finanças e após parecer fundamentado da comissão competente da Assembleia da República. Exercem os respetivos cargos por um prazo de cinco anos, renovável por uma vez e por igual período.

O parlamento termina na sexta-feira o seu funcionamento regular antes das férias e só estão previstas reuniões de comissões a partir do início de setembro, o que pode fazer com que o atual governador ainda participe na próxima reunião do Banco Central Europeu, a 10 e 11 desse mês.

“Até lá, o professor Mário Centeno estará com funções normais de representação do Banco de Portugal, exercerá a sua função e o Banco de Portugal estará naturalmente numa situação de tranquilidade institucional”, disse o ministro.

Já questionado se o Governo informou, como foi habitual no passado, os partidos da oposição sobre esta escolha, Leitão Amaro não respondeu.