Governo aprova compensação à despesa em combustível dos pescadores

O Governo concedeu uma compensação financeira aos pescadores pelo aumento dos custos com combustível. A medida, aprovada esta quarta-feira, tem um carácter excecional e temporário, e visa apoiar os pescadores e armadores pelo esforço adicional exigido.

O apoio financeiro vai ser atribuído através de montantes fixos por embarcação e classes de potência, mediante candidatura no Balcão Eletrónico do Mar até 30 de setembro de 2025, desde que os beneficiários estejam em situação tributária e contributiva regular.

Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Mar revela que o financiamento desta medida vai ser assegurado parcialmente pelo Fundo Azul.

O aumento dos custos com combustível foi causado pela obrigação de retirar as artes de pesca do mar durante o período de defeso do polvo.

“O período de defeso do polvo está a ser cumprido pela primeira vez e implica a recolha obrigatória de todas as artes de pesca caladas no mar, em particular as armadilhas de abrigo (alcatruzes) e armadilhas de gaiola (covos)”, explica o Ministério.

Em comunicado, o Governo apela a todos os profissionais do setor para que cumpram integralmente a orientação da remoção total das artes de pesca, sublinhando que esta é uma condição essencial para garantir a sustentabilidade do recurso.