Chega recomenda ao Governo medidas urgentes contra a criminalidade no setor agrícola

O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou, esta quinta-feira, uma recomendação ao Governo, exigindo uma resposta firme e eficaz face ao crescente número de furtos em explorações agrícolas.

Em comunicado, o partido sublinhou que “de acordo com dados da GNR e com reportagens recentes, entre 2020 e 2024 ocorreram mais de 8.000 crimes, incluindo o roubo de colheitas, cobre, combustível, gado e máquinas agrícolas, afetando gravemente regiões como o Alentejo, Ribatejo e Algarve”.

“Estes crimes geram prejuízos que, muitas vezes, ultrapassam em larga escala o valor dos bens furtados, colocando em risco a sustentabilidade da atividade agrícola nacional”, destacou o Chega.

Para o partido liderado por André Ventura é preciso avançar com “o reforço da fiscalização junto dos intermediários de venda de produtos agrícolas, metais e maquinaria, através de uma ação coordenada entre a GNR, ASAE e Autoridade Tributária”.

O chega sugere, igualmente, “a obrigatoriedade da identificação eletrónica de animais, a digitalização do processo de denúncia, o desenvolvimento de tecnologias de rastreabilidade da cortiça e a criação de incentivos à instalação de videovigilância e portões de segurança”.

“Estas medidas visam não só prevenir os crimes, como também garantir a responsabilização dos autores e a proteção efetiva das propriedades agrícolas”, frisou o partido.

No comunicado, o Chega considerou ainda “urgente a revisão do quadro jurídico-penal, com o agravamento das penas para crimes agrícolas e o reconhecimento da destruição de sobreiros como crime ambiental”.

Assim, o grupo parlamentar apelou “ao Governo para que atue de imediato, assumindo as competências que lhe cabem em matéria de segurança, fiscalização e apoio à agricultura, e reafirma o seu compromisso com a defesa do mundo rural e dos produtores que diariamente alimentam o país”.