Aguiar-Branco afirma que o Estado tem falhado “demasiadas vezes” na prevenção dos fogos

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, afirmou que o Estado tem falhado “demasiadas vezes” na prevenção aos incêndios florestais. “É impossível nesta ocasião não falar da tragédia que o país viveu nas últimas semanas. Este ano arderam em Portugal 250 mil hectares, 60 vezes a área da cidade do Porto, perdemos quatro vidas humanas, perdemos propriedades, paisagem e território e é difícil olhar para tudo isto, ano após ano, sem pensar que o Estado tem falhado nas últimas décadas”, disse José Pedro Aguiar-Branco na cerimónia do 150.º aniversário da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto.

Para o presidente do parlamento, o Estado tem falhado e não apenas no combate aos incêndios porque quando um fogo começa é sinal de que algo já não estava bem anteriormente. “Sou do tempo em que ter terras era património. Hoje, demasiadas vezes, é só um encargo”, referiu.

José Pedro Aguiar-Branco lembrou que limpar um hectare de terreno custa por ano, pelo menos, 600 euros dependendo das regiões e do tipo de terreno. E isto, acrescentou, num país de salários baixos e pequenos proprietários é uma despesa que faz diferença.

Na altura de limpar a floresta, os apoios públicos têm tardado e, muitas vezes, esses não diferenciam o terreno que fica ao lado de uma povoação, que é património e que é prioritário limpar e o que fica num ermo isolado, opinou.

“Se há lição que temos de aprender é que a política florestal e o ordenamento do território não se podem construir à base de apoios que não chegam e de multas que ainda penalizam mais”, atirou. Na sua opinião, o Estado tem de cumprir as suas responsabilidades não apenas no Verão, quando a floresta arde, mas antes.

E essas responsabilidades passam pelo cadastro das terras, identificação das propriedades e dos seus donos, gestão dos baldios para evitar as consequências da incúria, alívio dos encargos, das licenças e das burocracias e tratar os silvicultores como aliados

“A responsabilidade de fazer numa palavra política, de ter políticas integradas e não medidas avulsos. Porque, além dos incêndios, é preciso também falar de desertificação, de demografia e de coesão territorial, de ordenamento do território, de economia verde e de fundos comunitários, de barragens, de água e de política ambiental”, vincou.

Aguiar-Branco entendeu que o país não precisa de políticos bombeiros, mas de políticos que sejam políticos e capazes de dialogar para construir soluções conjuntas.

Políticos que sejam capazes de pensar os problemas e não para responder à polémica da semana na agenda mediática, mas para preparar os desafios do futuro com seriedade, insistiu. “No lugar onde me sento, no plenário, para além dos eventuais incidentes parlamentares que ocorrem aqui e acolá vejo todos os dias este diálogo acontecer. Sei que é possível, sei que o parlamento é o lugar certo para tomar estas decisões, para mudar o que precisa de ser mudado”, concluiu.

Questionado pelos jornalistas sobre as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, Aguiar-Branco recusou comentar.