Aeroporto de Madrid: centenas em situação "grave"

Centenas de pessoas, parte delas com trabalho, dormem diariamente no aeroporto de Madrid, numa situação “delicada e grave” para a qual têm chamado a atenção sindicatos, organizações não-governamentais (ONG) e a Provedoria de Justiça de Espanha.

Às sucessivas chamadas de atenção, juntaram-se publicações nas redes sociais, que denunciaram corredores dos terminais do maior aeroporto de Espanha com centenas de pessoas a dormir ou, mais recentemente, a serem desalojadas para locais com menor passagem de viajantes.

Ao mesmo tempo que se tornaram protagonistas de notícias e redes sociais, as centenas de pessoas que dormem no aeroporto de Madrid tornaram-se também, nas últimas semanas, protagonistas de uma troca de culpas entre diversas administrações – a da empresa pública que gere o espaço (AENA), os governos nacional e regional e a administração local.

Segundo estudos do sindicato ASAE — Alternativa Sindical AENA/ENAIRE (que representa trabalhadores da AENA) e de uma ONG ligada à Caritas, dormem diariamente no aeroporto de Madrid entre 400 e 500 pessoas.

O estudo da ONG, divulgado pelo jornal EL Pais na semana passada, revelou que 38% dessas pessoas sai de manhã para trabalhar e regressa à noite ao aeroporto, onde dorme, por impossibilidade de aceder a uma casa ou quarto.

A maioria são homens (78%) e 74% são estrangeiros, mas só 21% destes chegou há pouco tempo a Espanha, com 45% a viver no país há pelo menos cinco anos, sempre segundo o mesmo estudo da ONG.

Segundo o sindicato ASAE, sempre houve pessoas a dormir no aeroporto de Madrid – como acontece em infraestruturas semelhantes no resto de Espanha e de outros países -, mas nunca o número tinha tido esta dimensão e, há uma década, por exemplo, não eram mais de 40, em média, por noite.

O sindicato, como a ONG, realçou que, ao contrário do que acontecia no passado, há entre as centenas de pessoas que atualmente usam o aeroporto para dormir perfis muito diversos. Aos que trabalham, somam-se os que vivem no aeroporto, os que estão em situação de sem-abrigo crónica e sem rendimentos, pessoas com problemas de saúde mental ou com problemas de alcoolismo e outras dependências.

Há algumas semanas, a AENA desalojou a maioria das pessoas que dormiam distribuídas por vários terminais e juntou-as num só espaço, essencialmente de escritórios e outros serviços, que cruzam poucos ou nenhuns passageiros de voos.

O confinamento a um espaço único e a mistura de pessoas tão diversas disparam conflitos e originaram problemas de segurança, denunciou um porta-voz do sindicato da AENA, Antonio Llarena, que apelou à “retirada, por favor, destas pessoas do aeroporto e a que sejam levadas para um local digno”, assim como à intervenção do provedor de Justiça.

O provedor Ángel Gabilondo tem apelado desde março a diversas entidades e administrações. Esta semana visitou ele próprio o aeroporto, à noite, e voltou a enviar pedidos de informação à Câmara Municipal de Madrid e à administração da AENA.

O presidente da AENA, Maurici Lucena, reconheceu que a situação destas pessoas é “delicada e grave” e tem atribuído responsabilidades à Câmara de Madrid, considerando que tem a tutela da intervenção social na cidade e lhe compete dar uma resposta ao problema.

O presidente da câmara, José Luiz Martínez-Almeida, tem repetido que não tem competências para retirar de forma forçada as pessoas do aeroporto, que está em causa uma infraestrutura do Estado e que falta um censo que determine em que casos a resposta cabe ao município e ao Governo central, como serão, por exemplo, situações de pedido de asilo.

O autarca tem realçado que, porém, as equipas de rua e intervenção social para situações de sem-abrigo também trabalham no aeroporto, há décadas, e têm neste momento contacto com 104 pessoas, sendo que no último mês 14 aceitaram ajuda oferecida pelo município.

Martínez-Almeida tem sublinhado que a intervenção social depende da vontade da pessoa, que não pode ser obrigada a aceitar uma ajuda.

O Governo espanhol tem dito que a resposta cabe à câmara e várias vozes têm atribuído culpas à má gestão de Almeida na área social, acusando-o de “empurrar” pessoas em situação vulnerável para o aeroporto por não mobilizar meios suficientes.

Numa espiral de troca de acusações, a autarquia já sugeriu que tem espaços de acolhimento ocupados por causa do colapso dos serviços estatais de imigração e asilo, que não dão resposta às solicitações no tempo devido.

Após semanas de trocas públicas de acusações, o presidente da AENA e o presidente da câmara de Madrid reuniram-se na quinta-feira e chegaram a um primeiro acordo – pedir um censo das pessoas que estão no aeroporto a uma ONG.

No final do encontro, os discursos foram mais serenos e cordatos do que nos dias anteriores e ambos prometeram trabalhar em conjunto para chegar a uma solução.

Até lá, a AENA vai controlar com seguranças privados os acessos a todos os terminais do aeroporto entre as 21:00 e as 05:00, só permitindo a entrada a pessoas com bilhetes de avião, ‘tickets’ do parque de estacionamento e trabalhadores.

O controlo está em vigor desde quarta-feira e foi já questionado pela Provedoria de Justiça, embora a empresa garanta que só avançou depois de ter um parecer da Advocacia do Estado.

Maurici Lucena justificou que estes controlos são necessários para a situação “não piorar” e para “garantir a atividade” do aeroporto.

Na primeira noite de controlo, foi impedida a entrada a 150 pessoas e foram identificadas 170 a dormir no aeroporto, segundo dados do sindicato UGT, que representa os seguranças.