‘Fator Nikolas Ferreira’ influenciou tomada de decisão rápida do governo sobre IOF

O recuo rápido do governo Lula (PT) quanto à controvérsia do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, teve um fator importante nas discussões no Palácio do Planalto: a escalação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por parte do partido de Jair Bolsonaro, para ser “a cara” da reação da oposição contra a medida do governo.

Além dele, o partido elegeu o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, para ser a voz mais pujante contra o aumento do imposto. Neste sábado 24, o gaúcho fez circular uma nota em que diz que o reajuste “é um ataque frontal contra quem produz, contra quem trabalha e contra quem sonha com um Brasil melhor”.

Já Nikolas pretende esperar a repercussão da medida do governo para decidir se vai fazer mais um vídeo atacando e inventando informações sobre o assunto. Foi assim com a peça sobre a “crise do Pix”, em janeiro, e sobre as fraudes do INSS, que até agora tem 137 milhões de visualizações.

A agilidade do governo, sob responsabilidade dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), em resolver voltar atrás foi baseada no temor de que a crise na comunicação se tornasse incontornável.

Por isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resolveu e foi instado a fazer uma postagem no X quanto à revogação de parte do decreto de reajuste do IOF. O recuo aconteceu por volta das 23h30 de quinta-feira 22.

Na manhã seguinte, calmamente, Haddad explicou o recuo. Afirmou que não tinha problema em corrigir a rota, desde que o governo mantivesse o rumo geral da política econômica.

Entenda o recuo

A desistência parcial aconteceu depois da reação negativa do mercado financeiro ao aumento do tributo sobre aplicações de fundos de investimentos do Brasil em ativos no exterior.

Essa alíquota era zero, mas subiria a 3,5% com o decreto. Agora, volta a zero. O discurso era que o governo unificaria em 3,5% o IOF de operações como cartões de crédito e débito internacionais; cartão pré-pago internacional; remessa de recurso ao exterior para investimento; compra de moeda em espécie; e empréstimo externo de curto prazo.

Com o primeiro decreto, a equipe econômica, liderada por Haddad, projetava arrecadar 20,1 bilhões de reais neste ano. Na prática, a pasta decidiu restaurar um decreto de 2007 que prevê imposto zero para transferências ao exterior relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional.

O governo também recuou em relação às remessas de recursos para contas de contribuintes brasileiros no exterior para investimentos, que agora permanecerão sob uma alíquota de 1,1%. “ é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário” argumentou a Fazenda.