Moçambique acolhe assembleia da CPLP e assume presidência

Mais de 100 delegados, incluindo presidentes dos parlamentos, dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) participam esta segunda-feira e terça-feira, em Maputo, na 14.ª Assembleia Parlamentar, órgão que Moçambique passa a liderar.

De acordo com informação avançada pelo deputado Feliz Sílvia, chefe do grupo nacional da Assembleia da República de Moçambique junto da CPLP, foram agendados para os dois dias debates relativos à promoção da paz, democracia e boa governação nos países da CPLP.

A abertura da reunião, esta manhã, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, será feita pelo Presidente moçambicano, Daniel Chapo.

O parlamento português será representado nestes dois dias de trabalho pelo deputado Pedro Alves (PSD), da delegação parlamentar de Portugal naquele órgão da CPLP.

Estão também previstas reuniões dos presidentes dos parlamentos da CPLP, das comissões permanentes e redes da Assembleia Parlamentar da CPLP, encontros dos presidentes dos grupos nacionais parlamentares, de acordo com o programa do evento, que prevê igualmente o anúncio do país a acolher o 15.º encontro do órgão, no próximo ano.

Na 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) Moçambique vai assumir a presidência rotativa do órgão, sucedendo a Guiné Equatorial, num mandato focado na paz e inclusão.

Conforme informação de Feliz Sílvia, também chefe da bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), no seu mandato de dois anos Moçambique vai apostar no fortalecimento da democracia e Estado de Direito e o acompanhamento da execução do acordo de mobilidade entre os países-membros, incluindo a realização de reuniões periódicas entre os membros com vista a assegurar acordos que facilitem a mobilidade na CPLP.

O responsável avançou também que Moçambique vai focar-se na atração de investimentos privados com harmonização de taxas alfandegárias e fiscais entre países-membros e a promoção da língua portuguesa e da cultura dos países da CPLP.

No domingo, Feliz Sílvia anunciou que os membros do grupo Nacional do parlamento da Guiné-Bissau cancelaram a sua participação na reunião.

“Tínhamos a confirmação de Guiné-Bissau, mas à última hora cancelou a sua vinda que seria representada pelo chefe do grupo nacional”, disse.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento do país em dezembro de 2023, antes de passados os 12 meses, fixados pela Constituição, das eleições legislativas ganhas pela Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Em julho de 2024, Moçambique acolheu a reunião anual, a 13.ª sessão ordinária, da AP-CPLP, sob presidência da presidente do Senado da Guiné-Equatorial, Teresa Efua Asangono, país que manifestou dificuldade para receber o evento anual.

Fundada em 1996, a CPLP integra nove países — Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.