Migração justifica recusa a humoristas: Tentaram entrar como turistas

O diretor-geral do Serviço Nacional de Migração (Senami) moçambicano justificou hoje a recusa de entrada no país a três humoristas, incluindo Gilmário Vemba e o português Hugo Sousa, por o terem tentado fazer com visto de turismo, quando pretendiam realizar um espetáculo.

"Vieram ao país mas não obedeceram aos critérios pelos quais eles vinham. Porque eles vinham para dar um espetáculo, um 'show'. É uma atividade cultural", disse o diretor-geral, Zainedine Danane, questionado pela Lusa à margem do evento que assinalou hoje os 50 anos do Senami, em Maputo.

O responsável acrescentou que o grupo - além do angolano Gilmário Vemba, também o português Hugo Sousa, o brasileiro Murilo Couto e um produtor português do espetáculo - chegou ao aeroporto internacional de Maputo no domingo, com a intenção de entrar no país com visto de turismo, que é emitido na fronteira após avaliação dos agentes de migração, conforme prevê desde 2023 a legislação moçambicana. Contudo, exclui desse tipo de autorização de entrada as atividades remuneradas, conforme diz ter sido detetado na verificação do Senami.

Fonte ligada à produção do evento explicou à Lusa que o espetáculo, que contava com casa cheia, era do grupo 'Tons de Comédia', daqueles três humoristas, espetáculo que estava marcado para as 17h00 locais (16h00 em Lisboa) de domingo, no Centro Cultural China Moçambique, em Maputo.

"Infelizmente não vamos conseguir fazer o espetáculo", disse Gilmário Vemba, numa transmissão em direto na rede social Instagram, a partir do aeroporto, no domingo à noite, explicando que os três aguardavam desde as 14h00 (13h00 em Lisboa) pela entrada no país, desconhecendo o motivo e confirmando o cancelamento do espetáculo e reembolso dos bilhetes.

O grupo, segundo o diretor-geral do Senami, deixou o país esta manhã, num voo da TAP.

Zainedine Danane acrescentou que o promotor do evento em causa deveria "ter solicitado" uma credencial para o espetáculo às autoridades competentes moçambicanas, que posteriormente seria utilizada para o pedido de emissão de visto cultural para entrada no país.

"Então, não tendo solicitado esta credencial, é como se esta atividade não existisse. E como é que vais proferir um espetáculo se quem devia, se calhar, autorizar, não tem conhecimento? Estou-me a referir a questões legais", sublinhou o diretor-geral do Senami, citando as alterações à lei de migração para a emissão de vistos para atividades culturais feitas em 2022.

Essa credenciação, disse, caberia ao Ministério da Cultura de Moçambique.

No caso do brasileiro Murilo Couto, o responsável da migração moçambicana revelou que em 15 de junho submeteu na plataforma eletrónica um pedido de visto de negócios para entrada em Moçambique, sendo que três dias depois foram solicitados documentos em falta, que ficou sem resposta, sublinhando que mesmo esse visto, a ser atribuído, não lhe permitiria a entrar para fazer o espetáculo.

"O cidadão não reuniu os requisitos, nem respondeu ao indeferimento e está aqui em Moçambique (...). Isto tem regras. Não há nenhum país que tu entras sem obedecer aos critérios de entrada", apontou, garantindo que não houve qualquer "medida administrativa" neste caso, apenas o cumprimento da lei.

"Nem para visto de negócios, nem para visto de atividade cultural, nem para visto de turismo, tinham requisitos. Então, como é que iam entrar no país (...). Tudo é na base da lei. Não há nada que nós estejamos a inventar. A roda já foi inventada. Podem consultar a lei", disse Zainedine Danane.

A solo, Gilmário Vemba já tinha atuado em Moçambique no passado, sem registo de incidentes.

Dinis Tivane, assessor do político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique, afirmou ao início da noite de domingo, na sua conta na rede social Facebook, que Gilmário Vemba foi "impedido de entrar em Moçambique, por expor as suas opiniões".

Em 08 de julho, Venâncio Mondlane e Gilmário Vemba partilharam publicamente um encontro, em Lisboa, exaltando 'Anamalala', que em língua macua, falada no norte de Moçambique, significa "vai acabar" ou "acabou" - expressão usada pelo político durante a campanha para as eleições gerais de 09 de outubro de 2024 e que se popularizou nos protestos por si convocados nos meses seguintes -, acrónimo do partido que está a tentar legalizar: Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala).

Moçambique viveu desde as eleições de outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder.

Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral, cerca de 400 pessoas morreram em resultado de confrontos com a polícia, conflitos que cessaram após um encontro entre Mondlane e Chapo, em 23 de março, repetido em 20 de maio, com vista à pacificação do país.

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