Pais de dois bebés condenados por maus tratos

O Tribunal de Málaga condenou na segunda-feira os pais de duas crianças, de dois anos e pouco mais de um mês, por maus-tratos frequentes e violência doméstica premeditada, em Málaga, Espanha, avança o El País.

Os acontecimentos remontam a 2022 e anos anteriores. Entre as agressões, a mais grave aconteceu em outubro de 2022, em que a bebé, com apenas 47 dias, foi mergulhada pelo pai em água quente, “entre 45 e 55 graus”, segundo o tribunal, ficando com queimaduras de segundo grau em 42% do corpo. O Tribunal de Málaga descarta a hipótese de acidente, já que a dimensão dos ferimentos implicava que a bebé tivesse estado em contacto com a água entre 17 segundos e dois minutos.

Mas esta não foi a única lesão provocada ao bebé. Segundo o hospital onde esta foi levada após o episódio das queimaduras, a menina apresentava um hematoma cerebral e outro na bochecha, “com aparência de mordida”, bem como fraturas em várias partes do corpo e lesões tanto no tórax como nos membros inferiores, que, segundo o hospital, aparentavam não ser recentes. O hospital apurou ainda queimaduras nos órgãos genitais e marcas de unhas.

Além das lesões físicas, a bebé apresentava sinais de desnutrição acentuada e desidratação — confirmadas pela sentença que clarificou que a bebé apenas ganhou 420 gramas desde o nascimento.

A criança esteve internada três vezes. Apesar de não ser possível especificar já as possíveis marcas permanentes das agressões, o tribunal alega que as consequências do traumatismo cranioencefálico vão revelar-se no crescimento, principalmente na “dificuldade de controlo da atenção e de resolução de problemas”. Além disso, o hospital confirma que as queimaduras causaram a retração de algumas articulações.

As meninas estão agora entregues a uma família de acolhimento. A irmã mais velha da vítima não apresenta ferimentos graves, mas a família de acolhimento das meninas relata ao jornal espanhol que ela estava bastante assustada, que cobria a cabeça com medo, tinha vários pesadelos e acordava a gritar “Bebé se quema, bebé pupa” (“Bebé queima, bebé dói”).

O Tribunal de Málaga condenou o pai, já com antecedentes criminais, a 16 anos de prisão, pelo crime de maus-tratos, de violência doméstica premeditada e lesões, agravadas pelo facto de haver parentesco. Entre as medidas de coação, está ainda a retirada de autoridade parental sobre as crianças e a proibição de se aproximar a menos de 500 metros das crianças.

Quanto à mãe das meninas, foi também condenada, a 4 anos de prisão por maus-tratos frequentes e violência doméstica premeditada, mas foi absolvida do crime de queimar a bebé, por falta de evidências que comprovem que estava presente no momento da ocorrência. Além disso, foi a mãe que levou a bebé ao hospital, sendo isso uma atenuante à condenação.