Lula da Silva negoceia com TikTok megacentro de dados

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu-se com o diretor do TikTok, Shou Zi Chew, para discutir um investimento num centro de dados no Brasil, num encontro marcado por controvérsias políticas, ambientais e tensões sobre regulação digital.

A reunião, realizada na missão permanente do Brasil junto às Nações Unidas, foi o primeiro compromisso oficial de Lula em Nova Iorque, onde participa na semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU.

Segundo as autoridades brasileiras, a proposta de investimento da ByteDance poderá atingir os 55 mil milhões de reais (cerca de 8,72 mil milhões de euros), o que faria deste um dos maiores projetos de infraestrutura tecnológica alguma vez anunciados no país.

Desde abril, a empresa chinesa mantém negociações para instalar um “centro de dados de grande escala” no Estado de Ceará, atraída pela abundância de energia renovável, sobretudo eólica, e pela proximidade de cabos submarinos de internet que ligam a América do Sul a destinos na América do Norte, Europa e África.

O centro seria construído na zona industrial e portuária de Pecém, situada no município de Caucaia, que beneficia do estatuto de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), oferecendo incentivos fiscais e licenciamento célere a empresas com operações orientadas para o exterior.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tem acompanhado o processo, afirmou na semana passada estar “muito confiante” de que o Ceará “receberá boas notícias”, descrevendo as negociações como “bem avançadas”.

No entanto, o projeto gerou forte contestação. A população indígena Anacé diz que os terrenos previstos coincidem com áreas tradicionalmente ocupadas pelo seu povo e que o direito à consulta prévia, livre e informada — previsto em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil — foi desrespeitado.

Organizações comunitárias locais alertam ainda para o impacto numa região semiárida, que enfrenta escassez hídrica crónica, com parte significativa da população a depender de cisternas. Grupos ambientalistas também contestam os dados apresentados pelo promotor do projeto, que estima um consumo diário de 30 mil litros de água — volume considerado irrealista para um centro de dados desta dimensão, mesmo com sistema de arrefecimento fechado.

Apesar de o governo estadual sustentar que as licenças respeitam a legislação ambiental e que o território não tem reconhecimento oficial como terra indígena, a comunidade Anacé recorreu ao Ministério Público Federal e promete novas ações para travar a construção.

A reunião entre Lula e o diretor do TikTok ocorreu dias depois de o líder brasileiro aprovar uma nova legislação que regula a economia digital. Entre as medidas aprovadas está o chamado “ECA digital”, inspirado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece mecanismos de verificação de idade, restrições à publicidade direcionada a menores, regras de transparência e controles parentais.

Foi ainda aprovada uma política nacional de centros de dados, que isenta de impostos federais projetos sustentáveis e que reservem parte da capacidade computacional ao mercado interno, com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica a investidores estrangeiros.

A conversa de segunda-feira decorreu também sob a sombra de um episódio diplomático anterior. Em maio, durante um jantar de Estado em Pequim oferecido por Xi Jinping, a primeira-dama brasileira, Rosângela Lula da Silva, quebrou o protocolo ao criticar o TikTok por promover conteúdos prejudiciais a crianças e por amplificar discursos da extrema-direita no Brasil. A intervenção motivou uma resposta oficial do grupo que detém a aplicação, a ByteDance, e levou Xi a prometer um diálogo mais estreito com Brasília sobre a regulação das plataformas.

Na sequência, uma delegação brasileira viajou à China para tentar conversações com a empresa, sem sucesso. Rosângela Lula da Silva, que esteve presente na reunião desta segunda-feira em Nova Iorque, tem continuado a alertar para o impacto social da aplicação, embora fontes oficiais não tenham confirmado se a questão da regulação foi abordada durante o encontro.