Programa do Governo apresentado e discutido no Parlamento

O programa do XXV Governo Constitucional está, esta terça-feira, a ser apresentado e discutido na Assembleia da República.

A sessão no Parlamento arrancou com intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Recorde-se que o documento foi aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira passada e entregue na Assembleia da República no sábado.

O programa tem por base dez prioridades e entre as principais novidades, destaca-se a reforma do Estado, que ganhou um ministério na orgânica deste Executivo, cuja pasta será assumida por Gonçalo Saraiva Matias.

Alterações na lei laboral, incluindo no que respeita à greve, revisão da Lei de Bases da Saúde ou aumento do investimento em Defesa são algumas das medidas do programa, que tem aprovação garantida.

Um maior controlo na imigração é outra das linhas orientadoras do documento do Governo.