Homem é condenado a quase 70 anos de prisão por estupro e assassinato de bebê em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou um homem de 23 anos a 67 anos e 10 meses de prisão pelo estupro e assassinato de sua enteada de 1 ano de idade. O júri popular teve início na manhã desta quarta-feira (25), e a sentença foi anunciada durante a noite.

O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro do ano passado, em uma casa no bairro Lomba do Pinheiro, na zona leste de Porto Alegre. O réu foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado.

O criminoso, que estava em um relacionamento com a mãe da menina há cerca de seis meses, foi preso em flagrante e segue recolhido no sistema prisional. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele se aproveitou de estar cuidando da criança na casa de sua irmã para praticar o abuso sexual e, em seguida, desferir golpes e asfixiar a vítima. A menina foi encaminhada desacordada a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Eugênio Paes Amorim e Maura Lelis Guimarães Goulart. Durante o julgamento, Amorim destacou a gravidade do caso:

"No julgamento desta terça-feira, nós teremos a oportunidade de conhecer, experimentar, viver, o mais intenso da maldade humana. Uma menina de um ano estuprada e violentada pelo padrasto. É difícil de compreender que um ser humano possa fazer isso, principalmente para quem não atua em júris. Mas para quem é da área sabe que, na sua essência, o ser humano pode ser mau e faz coisas difíceis de se acreditar contra, por exemplo, a natureza, os animais e até mesmo contra a sua própria espécie. Por isso, o MPRS vai atuar no júri para que este réu seja condenado com a pena máxima."

Crimes e qualificadoras

O réu foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado, com as seguintes qualificadoras:

• Motivo torpe: emprego de sadismo durante a prática sexual.
• Asfixia: a vítima foi morta por sufocamento.
• Tortura: a menina sofreu uma sequência de agressões e inúmeros ferimentos.
• Dissimulação: o criminoso usou o pretexto de cuidar do bebê.
• Recurso que dificultou a defesa da vítima: a menina foi brutalmente agredida enquanto estava sob seus cuidados, sem possibilidade de reação ou intervenção de terceiros.
• Feminicídio por questões de gênero: o crime foi cometido contra uma criança do sexo feminino.
• Vítima menor de 14 anos: a menina tinha apenas 1 ano de idade.
• Autoridade sobre a vítima: o réu era o padrasto e responsável pela criança no momento do crime.