Governo bloqueia R$ 4,3 bi da Cidades e R$ 2,6 bi de Defesa no Orçamento

O congelamento foi de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares. Outros R$ 24,2 bilhões são despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios, R$ 7,65 bilhões dos quais se referem ao Novo PAC.

Ministérios terão até a próxima sexta (6) para se manifestar. Eles precisam decidir quais ações e programas serão afetados pelo congelamento. Se as estimativas para o déficit melhorarem, o governo pode flexibilizar os cortes até o fim do ano.

O valor congelado leva em conta um limite de tolerância para os gastos. A lei autoriza o governo a terminar 2025 com rombo primário máximo de R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

• Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 622,7 milhões
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 679,9 milhões
• Ministério da Fazenda: R$ 1,4 bilhão
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 171,9 milhões
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ R$ 748,5 milhões
• Ministério de Minas e Energia: R$ 152,2 milhões
• Ministério da Previdência Social: R$ 586,4 milhões
• Ministério das Relações Exteriores: R$ 581,8 milhões
• Ministério da Saúde: R$ 2,3 bilhões
• Ministério dos Transportes: R$ 1,4 bilhão
• Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 225,8 milhões
• Ministério das Comunicações: R$ 168,8 milhões
• Ministério da Cultura: R$ 254,8 milhões
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 34,6 milhões
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 325 milhões
• Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 301,7 milhões
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 502,2 milhões
• Ministério do Esporte: R$ 333,7 milhões
• Ministério da Defesa: R$ 2,6 bilhões
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,3 bilhão
• Ministério do Turismo: R$ 489,3 milhões
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 2,1 bilhões
• Ministério das Cidades: R$ 4,2 bilhões
• Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 53,7 milhões
• Ministério das Mulheres: R$ 63,4 milhões
• Ministério da Igualdade Racial: R$ 45,4 milhões
• Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 780,8
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 53,6
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 87,4 milhões
• Ministério dos Povos Indígenas: R$ 41,6 milhões

Ministério da Fazenda culpa Congresso pelo congelamento. Quando anunciou a medida, o ministro Fernando Haddad responsabilizou o Parlamento por não aprovar propostas suficientes para cobrir a perda de arrecadação provocada pela prorrogação das desonerações fiscais para 17 setores da economia e pequenas cidades, e por manter o Perse, a desoneração para o setor de eventos.