GNR apreende 400 mil cigarros na A24

O material foi apreendido a um homem de 58 anos, que foi detido, por introdução fraudulenta de tabaco no consumo.
Foi o resultado de uma ação de fiscalização levada a cabo pela Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, na quarta-feira (11), na localidade de Vidago, concelho de Chaves.
A operação era direcionada para o controlo da circulação de mercadorias e, na Autoestrada n.º 24 (A24), “os militares da GNR abordaram uma viatura ligeira de mercadorias que transportava 20 mil maços de tabaco, acondicionados em 40 caixas de cartão”, explica a Guarda em comunicado.
Na mesma nota, a autoridade explica que “foi possível apurar que o tabaco manufaturado não ostentava estampilha especial exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional, verificando-se ainda a falta, por parte do suspeito, da apresentação de qualquer documento justificativo quanto à sua legal produção, circulação e introdução no consumo”.
O valor comercial do tabaco apreendido ascende a 100 mil euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado Português em valor acima de 60 mil euros, em sede de Imposto Especial de Consumo (IEC).
A ação contou com a intervenção do Destacamento de Trânsito de Vila Real.
O suspeito foi detido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Chaves.
“No âmbito das suas competências específicas, a UAF continuará a desenvolver a sua missão tributária na prevenção dos ilícitos que contribuem para a comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo através de circuitos marginais, combatendo assim a economia paralela e as práticas de fraude e evasão fiscais”, sublinhou a unidade da GNR.
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