Brasil: Bolsonaro ameaçado de prisão após postagens em redes sociais

Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçou Jair Bolsonaro com "prisão imediata" na segunda-feira, após declarações do ex-presidente serem publicadas online, supostamente violando a proibição de uso de redes sociais. O ex-líder de extrema direita (2019-2022), julgado por tentativa de golpe contra o atual presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado na sexta-feira a usar pulseira eletrônica e a se abster de usar redes sociais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes justificou essas medidas acusando-o de incitar, junto com seu filho Eduardo, "atos hostis" dos Estados Unidos contra o Brasil e de tentar "obstruir" o julgamento, do qual é responsável.

Mensagens postadas em outras contas

Em resposta, o ex-presidente, que recebeu apoio de Donald Trump , fez declarações à mídia na segunda-feira, que rapidamente circularam nas redes sociais, motivando a advertência judicial.

Em documento judicial, Alexandre de Moraes apresentou postagens de contas do X, Instagram e Facebook com vídeos, imagens e o texto de declarações de Jair Bolsonaro a repórteres no Congresso.

O ex-presidente não publicou o discurso por conta própria, mas seus filhos e aliados políticos o fizeram. O magistrado criticou Jair Bolsonaro, de 70 anos, por "proferir um discurso com a intenção de ser transmitido em plataformas digitais".

Alexandre de Moraes também solicitou aos advogados do ex-presidente que prestem esclarecimentos, no prazo de 24 horas, "sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretar sua imediata prisão".

Um ato de "covardia"

Em decisão anterior, na segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal alertou que qualquer transmissão de declarações públicas de Jair Bolsonaro nas plataformas constituiria violação das medidas em vigor e que o ex-presidente corria o risco de ser preso. No entanto, o líder da direita e da extrema direita brasileira compareceu diante das câmeras para denunciar o que considera um ato de "covardia" contra ele.

"É o símbolo da humilhação máxima", disse ele, mostrando pela primeira vez a pulseira eletrônica que é obrigado a usar no tornozelo esquerdo. "O que vale para mim é a lei de Deus", acrescentou em declarações que rapidamente circularam nas redes sociais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as restrições impostas ao ex-presidente pelo juiz Moraes na segunda-feira, por quatro votos a um, durante uma audiência online que terminou pouco antes da meia-noite. Em entrevista coletiva, o deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante denunciou a advertência de segunda-feira como "censura" ao Judiciário.

Inelegível até 2030

A pressão judicial sobre Jair Bolsonaro cresce em meio à crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Denunciando uma "caça às bruxas" contra seu aliado, o presidente americano Donald Trump ameaçou o Brasil com tarifas alfandegárias adicionais de 50% a partir de agosto. Lula condenou essa "chantagem inaceitável".

Jair Bolsonaro considera seu julgamento uma "perseguição" e pode pegar mais de 40 anos de prisão. A promotoria pediu a condenação dele e de sete de seus ex-colaboradores por tentarem garantir sua "manutenção autoritária no poder".

Jair Bolsonaro também está inelegível até 2030 por desinformação sobre o sistema de votação eletrônica usado nas eleições de 2022. Defendendo uma ampla anistia, ele espera que sua inelegibilidade para concorrer nas eleições presidenciais de 2026 seja anulada.